ATUALIZADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2026
Aviso legal e informação institucional
Identificação do operador e enquadramento da versão pública do site ARROBA District e da área I AM FAKE.
Âmbito atual: o site apresenta serviços e produtos e prepara pedidos de contacto. Não recebe pagamentos online nem conclui automaticamente contratos de compra.
Operador e contacto
ARROBA RESERVADA, LDA. · NIPC 519 449 410
Sede legal: Rua do Bairro Social, n.º 305, 3885-523 Esmoriz, Portugal
Showroom e armazém: Torre, 3885-476 Esmoriz, Portugal
Email: np509designstudio@gmail.com
Showroom por marcação. O email é o contacto público provisório até os endereços do domínio serem criados e testados.
Natureza da informação
Textos, imagens, características, disponibilidade e preços publicados têm natureza informativa. Um pedido só produz efeitos contratuais depois de confirmação comercial expressa, identificação do vendedor, preço total, impostos, transporte, prazo, acabamento, condições de pagamento e garantias aplicáveis.
Propriedade intelectual e publicações
A estrutura, textos, imagens próprias, identidade ARROBA District e demais conteúdos são protegidos pela legislação aplicável. As marcas, catálogos e imagens de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares e são usados no âmbito autorizado. Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização escrita ou outra base legal.
As imagens assinaladas como conceptuais não documentam necessariamente uma obra executada. Projetos de clientes só devem ser publicados com autorização e sem expor dados pessoais, moradas privadas ou elementos confidenciais.
Reclamações e resolução de litígios
Pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico. Nos litígios de consumo, a entidade RAL competente depende, designadamente, do local da celebração do contrato. A lista oficial e o mapa de competências estão disponíveis na Direção-Geral do Consumidor. Não declaramos adesão a uma entidade específica sem confirmação formal.
Lei aplicável e responsabilidade
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas da União Europeia e dos direitos do consumidor no seu país de residência quando legalmente aplicáveis. Nada nesta página limita direitos inderrogáveis. Ligações externas são disponibilizadas por conveniência; cada serviço externo aplica os seus próprios termos e políticas.